O "Mapa da Violência 2012 - novos padrões da violência homicidas no Brasil" aponta que mesmo após a vigência da Lei Maria da Penha os indices de homicídios femininos não diminuiram.
Os números apontam que a partir de 1996 as taxas permanecem estabilizadas em torno de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. Em 2007, após a vigência da Lei Maria da Penha, houve uma pequena baixa neste número, no entanto, em 2008 voltaram aos patamares anteriores.
O Estudo, ainda, mostra os números de homicídios femininos por Estado, Capital e Municípios. O Estado do Espirito Santo tem uma taxa de 9,4 homicídios cada 100 mil mulheres, mais que duplica a média nacional e quase quadruplica a taxa do Piauí, o qual apresenta o menor índice do país.
Nas capitais, o estudo demontra que os níveis ainda são mais elevados, pois a taxa dos estados no ano de 2010 foi de 4,4 homicídios em cada 100 mil mulheres e a das capital foi de 5,1. Porto Velho, Rio Branco, Manaus e Boa Vista, todas capitais da região Norte do país e com níveis acima dos 10 homícios em cada 100 mil mulheres.
A faixa etária das vítimas concentra-se entre os 15 aos 29 anos, tendo aumentado a taxa entre os anos de 2000 e 2010 na faixa etária entre 20 aos 29 anos. Em todas as faixas etárias o local predominante da prática dos homicídios é na residência das vítimas, sendo responsável por 68,8% dos atendimentos realizados. Sendo que pouco menos da metade dos casos a violência é praticado por parceiros ou ex-parceiros da vítima.
Muito embora a Lei Maria da Penha tenha sido feita para coibir todo o tipo de violência contra a mulher são vários os fatores que dificultam o trabalho das autoridades responsáveis. Seja pela ausência de infraestrutura disponível, seja pela precariedade do contingente de profissionais (psicológas, defensores públicos, etc.), seja pela proximidade do agressor à vítima, entre outros fatores. O importante é que tenhamos o emprenho das autoridades para cada vez mais melhorarmos as condições de vida destas mulheres vítimas de agressões diárias.
O Mapa da Violência 2012 pode ser acessado através do portal: http://www.mapadaviolencia.net.br/
