O Conselho Pleno da Ordem gaúcha aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 26 de outubro de 2012, o Projeto de Conclusão nº 01 do Centro de Estudos da OAB/RS.
O projeto refere-se a igualdade na disposição dos assentos e mesas no Tribunal do Júri, em outra sala de julgamento ou de audiência.
Na grande maioria, para não dizer todas, a disposição dos assentos e mesas das salas do Judiciário deixavam a defesa em um lugar inferiorizado e longe do juiz e do representante do Ministério Público. No entanto, devemos lembrar que a defesa, o juiz e a acusação devem estar em posição de igualdade.
Vale a pena ler o projeto.
http://www.oabrs.org.br/noticia-11237-projeto-conclusao-n-01-do-centro-estudos-e-aprovada-pelo-pleno-da-oabrs
